Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

A Joana Maiara Silva LTDA (CNPJ: 56.413.983/0002-23), doravante denominada "Empresa", disponibiliza este site e seus serviços sujeitos aos termos e condições abaixo. Ao acessar nosso site, realizar compras, solicitar orçamentos ou utilizar qualquer um dos nossos canais de atendimento (físico, WhatsApp, telefone), você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

Estes Termos aplicam-se a todas as interações com a Joana Maiara Silva LTDA, especialmente nas atividades de comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores (CNAE 45.30-7-03), materiais elétricos, informática, papelaria, cosméticos, brinquedos, artigos esportivos, eletrodomésticos e demais segmentos listados em nosso portfólio.

2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para determinadas funcionalidades (como emissão de notas fiscais ou programas de benefícios), poderá ser solicitado o cadastro com informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em seu cadastro. A Empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido ou fornecimento de informações incorretas.

3. Produtos, Preços e Disponibilidade

Os produtos comercializados pela Joana Maiara Silva LTDA são descritos com a máxima precisão possível, incluindo imagens ilustrativas. Preços, prazos de entrega e condições de pagamento são informados no momento da compra ou solicitação. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros e de atualizar valores sem aviso prévio, sendo garantido o preço vigente no momento da confirmação do pedido. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque, podendo ser alterada a qualquer momento.

4. Política de Vendas e Entregas

As vendas realizadas em nossa loja física (Avenida Irineu Bornhausen, 360 - Box C37, Itajaí/SC) ou pelos canais remotos seguem as seguintes diretrizes:

• Formas de pagamento: Dinheiro, cartões de débito/crédito, PIX e transferência bancária, sujeitos a análise de crédito.
• Entregas: Atendemos prioritariamente Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes e região. Os prazos e fretes são calculados individualmente conforme endereço de destino.
• Retirada em loja: Após confirmação do pedido, o cliente pode retirar o produto em nosso endereço, respeitando o horário de funcionamento (segunda a sexta 8h-18h, sábado 8h-13h).

5. Trocas, Devoluções e Garantia

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), garantimos o direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (site, WhatsApp, telefone) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento. Para produtos com defeito, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis. Peças automotivas e eletrônicas possuem garantia de fábrica conforme especificado na nota fiscal. As solicitações devem ser encaminhadas ao nosso atendimento pelo WhatsApp (47) 98465-9665 ou presencialmente.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, design, ícones) é propriedade da Joana Maiara Silva LTDA ou licenciado para uso, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

A Joana Maiara Silva LTDA não se responsabiliza por danos indiretos ou perdas decorrentes de:

• Uso inadequado dos produtos adquiridos;
• Interrupções temporárias do site ou sistemas por motivos técnicos ou de manutenção;
• Links de terceiros eventualmente disponíveis em nosso site;
• Força maior ou eventos fora de nosso controle razoável.

8. Conduta Proibida

O usuário concorda em não utilizar nossos serviços para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou que possam comprometer a segurança e integridade da Empresa, colaboradores ou outros clientes. Qualquer violação poderá acarretar o bloqueio do acesso e medidas legais cabíveis.

9. Disposições Gerais (Segmento Automotivo e Varejo)

Considerando nossa atividade principal no comércio de peças automotivas e acessórios, bem como a diversidade de produtos comercializados (material elétrico, informática, vestuário, artigos de papelaria, cosméticos, brinquedos, entre outros), estes Termos de Uso aplicam-se de forma complementar às legislações específicas de cada setor, como o Código de Trânsito Brasileiro (para peças veiculares), normas da ANATEL e INMETRO (para eletroeletrônicos) e demais regulamentações aplicáveis.

A Empresa se compromete a fornecer produtos dentro das especificações técnicas exigidas pelos órgãos competentes, assegurando a qualidade e segurança para o consumidor final.

10. Alterações e Vigência

Estes Termos de Uso podem ser revisados a qualquer momento, entrando em vigor na data de sua publicação. Recomendamos que os usuários revisitem periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais atualizações. O uso continuado dos nossos serviços após alterações implica aceitação das novas condições.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itajaí, Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Atendimento ao Consumidor

Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato conosco:

(47) 98465-9665
5547984659665
contato@joanamaiara.com.br
Avenida Irineu Bornhausen, 360 - Box C37, São João, Itajaí/SC - CEP 88304-000